JURISPRUDÊNCIA
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VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO
VICE-PRESIDENTE
Na abertura da XVI Reunião Metodológica e de Balanço dos Tribunais militares, no quadro das actividades do Supremo Tribunal Militar. Para o efeito os juízes devem estar dotados de ferramentas técnicas que os habilite a desempenhar com zelo e dedicação o trabalho a si acometido.
Afirmou que as Forças Armadas Angolanas, não só têm a missão de defender a pátria e consolidar as conquistas já alcançadas pelo Estado, mas, também velar pela justiça no seio dos militares.
O necessário, que os quadros que trabalham neste ramo façam uma justiça célere , devendo estar suficientemente preparados profissionalmente.
Sua Excia. mostrou-se, por outro lado, preocupado pelos fenómenos, que tem a ver com as ausências nos quartéis, bem como o consumo acentuado do álcool, o que para ele, urge combater tais práticas para a melhor disciplina no seio dos militares.
Durante a reunião, foi aprovado o calendário das principais actividades a serem desenvolvidas durante o ano em curso, bem como será apreciado o relatório das actividades desenvolvidas pelos tribunais militares durante o ano transacto.
No evento com duração de dois dias, os magistrados militares, vão abordar temas, como , “a análise do desempenho técnico-profissional dos Juízes, “ o Impacto da reforma da Justiça e do Direito no exercício da função Jurisdicional, “ a Imprensa e os processos Judiciais”, bem como “os Juízos paralelos e o direito a informação”.
Consta ainda da agenda dos trabalhos , o recurso em processo penal militar, o controlo de actos administrativos discricionários dos militares.
Participam no evento, Juízes conselheiros, magistrados do ministério público, Juízes presidentes dos tribunais militares de regiões, inspectores, chefes de repartições e convidados.
Fonte: STM
Editor: Repartição de Informática do Supremo Tribunal Militar
VENERANDO JUIZ CONSELHEIRO VICE - PRESIDENTE
TENENTE GENERAL COSME JOAQUIM
XVI REUNIÃO METODOLÓGICA E DE BALANÇO DOS TRIBUNAIS MILITARES
