JURISPRUDÊNCIA E-MAIL

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SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

COMPOSIÇÃO  DO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR

JUÍZES CONSELHEIROSTENENTE GENERALCARLOS VICENTETENENTE GENERALNOÉ TAVIRATENENTE GENERALGABRIEL JOÃO SOKIJUIZ CONSELHEIRO  VICE - PRESIDENTEJERÓNIMO VAN-DUNEMTENENTE GENERAL

A Inspecção é o órgão que tem por objectivo a realização de inspecções, inquéritos e sindicâncias das actividades judiciais dos Tribunais Militares

INSPECÇÃO

O Gabinete  do  Juiz Presidente  Conselheiro  é  um órgão de apoio técnico e administrativo do Juiz Presidente do Supremo Tribunal Militar

GABINETE DO JUIZ PRESIDENTE CORONEL GARCIA MASSILITANO DIRECTOR DO GABINETE

Assessoria Jurídica é um Órgão que auxilia o Gabinete do Venerando Juiz Conselheiro Presidente,  fornecendo pareceres e outro apoio técnico jurídico necessário.

REPARTIÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E PLANEAMENTO CHEFE DA REPARTIÇÃO CORONEL ALBINO SANHENGA

A Repartição de Organização e Planeamento é o órgão que tem por objectivo a gestão dos Recursos Humanos, a planificação, o controlo e orientação uniforme das actividades administrativas dos Tribunais Militares

REPARTIÇÃO DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS CHEFE DA REPARTIÇÃO CAPITÃO-DE-MAR-GUERRA ANTÓNIO MATEUS

A Repartição de Estudos e Estatística, é o órgão que tem por objectivo o  estudo  e  analise  dos  acórdãos, a estatística do movimento processual e a criação de condições técnico-jurídicas para o apoio da actividade dos Tribunais Militares.

CARTÓRIO JUDICIAL CHEFE DO CARTÓRIO TENENTE CORONEL RAZÃO  JÚLIO

O Cartório Judicial, é o órgão que tem por objectivo coordenar toda a actividade judicial concernente aos autos processuais.


REPARTIÇÃO DE FINANÇAS CHEFE DA REPARTIÇÃO CORONEL CONTREIRAS FERREIRA

A Repartição de Finanças, é o órgão que tem por objectivo executar a politica financeira e  administrativa dos recursos financeiros e patrimoniais dos Tribunais Militares.

REPARTIÇÃO DE SISTEMAS E   TÉCNOLÓGIA DE INFORMAÇÃO CHEFE DA REPARTIÇÃO CORONEL PEDRO SEBASTIÃO

A Repartição de Informática, é o órgão que tem por objectivo coordenar, controlar e explorar as tecnologias  de informação e comunicação relativo aos sistemas informáticos.

REPARTIÇÃO DOS SERVIÇOS GERAIS CHEFE DA REPARTIÇÃO CORONEL -

A Repartição dos Serviços Gerais, é o órgão que tem por objectivo assegurar o apoio administrativo, logístico e os Serviços de Transporte.

GABINETE DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO CHEFE DO GABINETE CORONEL AGELINO SAUMBE

O Gabinete de Intercâmbio e Cooperação tem por objectivo estabelecer relações de cooperação e intercambio com organismos e organizações nacionais e internacionais


GABINETE DE PROTOCOLO E  RELAÇÕES PÚBLICAS

O Gabinete de Protocolo e relações Públicas tem por objectivo assegurar a manutenção de boas relações, colaboração dos serviços de Protocolo e Relações Públicas com outros Organismos Públicos ou Privados.

Oficina Secreta é o Órgão responsável pela manutenção do regime especial de segurança das instalações, meios técnicos e manuseamento de documentação classificada.



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